O PRESIDENTE DA REP?BLICA, no uso da atribui??o que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constitui??o, e tendo em vista o disposto no art. 1^o, inciso I, al?nea "b", do Decreto-Lei n^o 4.295, de 13 de maio de 1942,

DECRETA:

Art. 1^o  A partir de zero hora do dia 2 de novembro de 2004, at? zero hora do dia 20 de fevereiro de 2005, vigorar? a hora de ver?o, em parte do territ?rio nacional, adiantada em sessenta minutos em rela??o ? hora legal.

Art. 2^o  A hora de ver?o a que se refere o art. 1^o ser? institu?da nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran?, S?o Paulo, Rio de Janeiro, Esp?rito Santo, Minas Gerais, Goi?s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Art. 3^o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publica??o.

Bras?lia, 1? de outubro de 2004; 183^o da Independ?ncia e 116^o da Rep?blica.

LUIZ IN?CIO LULA DA SILVA
Dilma Vana Rousseff

*