DECRETO N? 2.000, DE 4 DE SETEMBRO DE 1996.

Institui a hora de ver�o , em parte do Territ�rio Nacional, no per�odo que indica.

O VICE-PRESIDENTE DA REP�BLICA, no exerc�cio do cargo de PRESIDENTE DA REP�BLICA, no uso da atribui��o que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constitui��o e tendo em vista o disposto no art. 1?, inciso I, al�nea b, do Decreto-lei n? 4.295, de 13 de maio de 1942,

DECRETA:

Art. 1? A partir de 0:00 (zero) hora do dia 6 de outubro de 1996, at� 0:00 (zero) hora do dia 16 de fevereiro de 1997, vigorar� a hora de ver�o , em parte do Territ�rio Nacional, adiantada em 60 (sessenta) minutos em rela��o � hora legal.

Art. 2? A hora de ver�o a que se refere o artigo anterior ser� institu�da nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran�, S�o Paulo, Rio de Janeiro, Esp�rito Santo, Minas Gerais, Goi�s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Bahia e no Distrito Federal.

Art. 3? Este Decreto entra em vigor na data de sua publica��o.

Bras�lia, 4 de setembro de 1996; 175? da Independ�ncia e 108? da Rep�blica.

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL

Raimundo Brito